Miguel do Amaral Advogado respeita a sua privacidade. A presente Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades recolhemos e tratamos os seus dados pessoais, e as formas de entrar em contacto connosco.
Os seus dados serão tratados por Miguel do Amaral Advogado, com sede na Rua Santa Maria, n.º 1731, 4535-403 Santa Maria de Lamas, Santa Maria da Feira (Aveiro). Número de telefone (+351) 91 38 87 715
O escritório Miguel do Amaral Advogado é responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Os seus dados pessoas são tratados de forma lícita e transparente, com confidencialidade:
- Para envio de comunicações comerciais, nomeadamente envio, por correio eletrónico e/ou SMS, de informações, newsletter e outras ações de marketing, assente no fundamento jurídico do seu consentimento. Poderá a qualquer momento se opor a este tratamento de dados;
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- Prevenção e deteção de fraude;
- Assegurar a segurança da rede e de informação;
- Prestação de serviços ou informação.
Quando preenche os formulários disponibilizados no nosso website, os seus dados pessoais são recolhidos e tratados de forma a responder às suas questões e pedidos.
Durante quanto tempo conservamos a sua informação?
A nossa política de privacidade consiste na conservação de dados apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. Contudo, em determinados contextos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.
A qualquer momento, poderá:
- Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si
- Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta
- Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, com destaque para os seguintes motivos:
- a) dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que levou à sua recolha ou tratamento;
- b) Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados e não existe outro fundamento para o referido tratamento para além do consentimento dado;
- c) Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos que justifiquem o tratamento.
- Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais
- Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais
- Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo.
Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail migueldoamaral-65659P@adv.oa.pt ou por carta, enviada para a morada Rua Santa Maria, n.º 1731, 4535-403 Santa Maria de Lamas, Santa Maria da Feira (Aveiro).
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado. O nosso propósito é garantir a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito. Caso tal aconteça, será informado/a das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Empenhamo-nos em manter os seus dados seguros. Para tal, aplicamos medidas de segurança apropriadas para assegurar que a proteção dos seus dados pessoais. Porém, não podemos garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do nosso website. Respeitamos a confidencialidade da sua informação. Desta forma, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro.
Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:
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Última Atualização: 02/08/2022