Miguel do Amaral - Advogado

O meu
método

– Abordagem colaborativa
– Estratégia
– Ética
– Clareza
– Flexibilidade

Serviços Jurídicos
Testamentos, Inventários, Heranças e Partilhas de bens

Testamentos, Inventários, Heranças e Partilhas de bens

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Regularização do Património Predial

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Atos de Registo e Notariado

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Negociação e Celebração de Contratos

Negociação e Celebração de Contratos

Negociação e celebração de contratos
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Áreas de Prática.

Civil

A área de prática de Direito Civil inclui diversos assuntos e operações, desde conflitos de consumo a questões de propriedade industrial ou responsabilidade civil.

Penal

Em matéria de Direito Penal e no âmbito dos processos de natureza contraordenacional, o escritório desenvolve trabalho relevante em vários domínios. 

Laboral

O Miguel do Amaral Advogado aconselha os clientes em diversos assuntos laborais e assessora empresas que coloquem o fator humano no coração da sua organização. Junto dos juízos do Trabalho e dos tribunais superiores, o aconselhamento jurídico especializado aplica-se em diversas operações.

Comercial

Em matéria de Direito Comercial e de Direito das Sociedades, o escritório apoia questões relacionadas que passam pelo direito comercial e contencioso societário judicial ou extrajudicial.

Família e Sucessões

A abordagem multidisciplinar da área de prática de Direito da Família, Menores e Sucessões permite representar uma ampla gama de assuntos, incluindo a escolha do regime de bens no casamento e regulação das responsabilidades parentais.

Blog.

regime-de-bens-de-casamento-miguel-do-amaral-advogado-blog
  • Miguel do Amaral
  • Posted by Miguel do Amaral
02/10/2024
6 min read

Regime de bens de casamento

Conceitos
regime-do-maior-acompanhado
  • Miguel do Amaral
  • Posted by Miguel do Amaral
09/04/2024
5 min read

Regime do Maior Acompanhado: O que é e como pedir

Conceitos
Dignidade e Direito.

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Testamentos, Inventários, Heranças e Partilhas de bens

Testamentos, Inventários, Heranças e Partilhas de bens

O escritório Miguel do Amaral Advogado acompanha os seus clientes em questões relacionadas com testamentos, inventários, heranças e partilhas de bens. Entre em contacto para pedir a...

  • Strategy

    Apoio jurídico nos procedimentos contundentes à partilha em vida

  • Design

    Planeamento sucessório, designadamente preparação de testamentos, anulação e revogação

  • Client

    Elaboração de contratos de doação

  • #

    Alienação do direito de herança

  • #

    Registos inerentes à herança

  • #

    Procedimento de remoção de cabeça-de-casal

  • #

    Assessoria jurídica em processo de partilha judicial (processo de inventário) em Tribunal

  • #

    Aconselhamento jurídico quanto a obrigações fiscais resultantes da partilha

  • #

    Anulação de partilha

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Regularização do Património Predial

Regularização do Património Predial

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Atos de Registo e Notariado

Atos de Registo e Notariado

O serviço de atos de registos e notariado permite-lhe cumprir todas as suas necessidades de forma célere e cómoda. Entre em contacto para pedir a análise da...

  • Strategy

    Acompanhamento e preparação de escrituras públicas

  • Design

    Elaboração de Documentos particulares autenticados

  • Client

    Reconhecimentos de assinatura

  • #

    Certificação de fotocópias

  • #

    Elaboração e formalização de procurações

  • #

    Autenticação de documentos

  • #

    Certificação de tradução

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Negociação e celebração de contratos

Negociação e Celebração de Contratos

Não há dois contratos iguais e o serviço de negociação e celebração de contratos é o apoio jurídico fundamental para assegurar que os seus interesses estão...

  • Strategy

    Contratos de promessa

  • Design

    Contratos de compra e venda

  • Client

    Contratos de arrendamento

  • #

    Garantia de confidencialidade num contrato

  • #

    Atuação perante incumprimento dos contratos

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